LOC2 - Também trazemos as notícias da rádio Sal FM, que passou por momentos complicados por ter denunciado irregularidades na prestação de contas da prefeitura de Salinas, em Minas Gerais.
LOC3 - Do Nordeste, uma boa notícia! O movimento pela democratização da comunicação conseguiu estabelecer um prazo de cento e vinte dias para que os pedidos de outorga sejam analisados pelo Ministério Público, tentando minimizar a lentidão de sempre.
LOC4 - E Manina, de Pernambuco, fala um pouco sobre o sucesso da passeata em defesa da comunicação livre em Recife.
LOC1- Do Norte, trazemos a Rádio Novo Tempo, de Macapá.
LOC2 - E apresentamos a Alternativa Viamão, lá do Rio Grande do Sul.
------LOC1: No dia 18 de junho, a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro foi sede do terceiro seminário de radiodifusão comunitária da cidade, organizado pela Central RadCom. O coordenador administrativo da Central, Angelo José Ignácio, explicou que a associação foi criada há dois anos. No início, a intenção era fazer rádio, mas depois perceberam a importância de se organizar politicamente.
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LOC2: No seminário, foram discutidos três pontos. Primeiro, os maiores problemas das rádios comunitárias, nas áreas políticas, operacionais, financeiras e burocráticas. Foi traçado um diagnóstico a partir da manifestação da platéia. O segundo ponto foi a apresentação de possibilidades de defesa dos ataques do Poder Executivo Federal.
Loc1: Também foi debatida a criação do Conselho Municipal de Comunicação, para discutir as verbas publicas dedicadas à imprensa alternativa, e que acabam sendo captadas por emissoras comerciais, como a Globo. No seminário, foi produzido um relatório para ser apresentado aos candidatos à prefeitura do Rio.
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Loc2: Ficamos na torcida pela criação do Conselho.
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LOC2: Também merece destaque um importante evento em busca da democratização da comunicação. Nos dias 14 e 15 de junho, foi realizado o Primeiro Fórum de Mídia Livre. O objetivo era pensar meios não só para ampliar o acesso à informação mas, principalmente, assegurar maior diversidade de opiniões na mídia brasileira...
LOC2: Calma aí, calma aí... Espera porque tem mais detalhes sobre o Fórum no módulo Nossa Voz na edição da revista desse mês. Vitor Munhoz, da Comunidade em Rede, participou da atividade, e vai dar mais detalhes depois para a gente!
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LOC 1: Pois é... Vamos sair um pouco do Rio de Janeiro e parar em Pernambuco... Lá uma ação da Polícia Federal e da Anatel chamada Segurança no Ar fechou, no início do ano, trinta rádios consideradas ilegais. Em protesto à atitude repressora, no dia 25 de abril os defensores da comunicação livre tomaram a rua Conde da Boa Vista, a principal avenida de Recife. O ato foi um sucesso, na avaliação de Manina Aguiar, da Associação Mundial de Rádios Comunitárias, a AMARC.
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LOC2: Manina contou ainda que, após a passeata, uma audiência pública havia sido marcada para o último dia 27 de maio. O objetivo da reunião era mostrar para os responsáveis pela legislação no estado a importância de democratizar a mídia. Mas, infelizmente, a audiência não aconteceu.
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LOC1: Por enquanto, não há previsão de data para a próxima audiência, porque junho é um mês de muita festa lá no Nordeste. Mas uma nova data será pensada para o mês de julho. Enquanto isso, o pessoal da mídia comunitária vai exercendo o seu papel de questionamento à grande mídia.
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LOC2 - Salinas é um município no norte de Minas Gerais, conhecido pela produção de cachaça. Lá funciona a Rádio Sal FM. O pessoal da emissora passou por uma confusão recentemente com José Antônio Prates, o prefeito da cidade. Em entrevista à rádio comunitária no dia 6 de maio, o professor Welshman Pinheiro falou sobre as irregularidades na prestação de contas da Prefeitura do ano de 2007. Uma denúncia de notas superfaturadas havia sido encaminhada à Câmara Municipal de Salinas, e o prefeito não gostou de ouvir o escândalo divulgado pela Rádio Sal.
LOC1 - Maurília Ramires, diretora da Rádio, contou que o prefeito foi à rádio exigir direito de resposta. Estava acompanhado por três policiais militares, pelo delegado e pela advogada.
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LOC2 - Mas essa não foi a primeira vez... O prefeito já havia arrumado confusão com a rádio Sal outras três vezes. Maurília fala sobre os motivos e cita, por exemplo, o programa “Conversando a Gente se Entende”, que não agradou ao prefeito porque lembrou as promessas de campanha que não foram cumpridas.
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LOC1 - A Rádio Sal FM funciona há oito anos. Recebeu a outorga da Anatel e vem exercendo um papel comunitário, conversando com a comunidade sobre os problemas e cobrando as atitudes do prefeito, quer ele goste ou não.
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LOC2 - E depois de muita repressão, temos uma boa notícia vinda do Estado do Piauí! Ricardo Campos, da Abraço, falou sobre a situação difícil das rádios comunitárias no estado. Ele contou ainda sobre uma manifestação feita no dia 6, em Teresina, com representantes de 53 rádios comunitárias da capital e do interior também.
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LOC1 - Dois dias depois do ato, a Justiça Federal e o Ministério Público determinaram um prazo máximo de 120 dias para que a União avalie os pedidos de autorização dos serviços de radiodifusão comunitária. Normalmente, a lentidão assusta e existem pendências de mais de 18 meses.
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LOC2 - A demora do Governo em apreciar os pedidos de autorização impede o exercício de direitos assegurados pela própria Constituição Federal, relativos à liberdade de expressão e à comunicação. Para o procurador da República Kelston Lages, a eficiência demonstrada pela União em reprimir o funcionamento das rádios deve ser a mesma para a apreciação dos requerimentos das entidades comunitárias.
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LOC1 - Dando um giro pelo Brasil, chegamos a Macapá, capital do Amapá, onde a Rádio Comunitária Novo Tempo também se mobiliza para praticar a comunicação popular. A rádio conseguiu outorga junto à Anatel, e tem uma grade programas com viés comunitário. Por exemplo, o programa Agitação Total que é voltado para adolescentes.
LOC2 - As irmãs Anne Caroline, de 15 anos, e Karen dos Santos, de 17, são as duas jovens responsáveis pelo Agitação Total. É a própria Anne que fala sobre a sua atividade na rádio.
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LOC1 - Além do público adolescente, na grade da Novo Tempo os programas voltados para as mulheres ocupam um espaço considerável. O Transformando Mulheres, por exemplo, é um programa semanal que existe há um ano e meio. O programa propõe a apresentação e o debate dos principais temas em discussão no país, além de abordar a questão de gênero e o movimento de mulheres no Amapá.
LOC2 - Transformando Mulheres é produzido e apresentado por Sandra Cardoso, e vai ao ar toda quinta-feira, das 9 às 11 horas da manhã. Ela conta que a questão do gênero sempre está presente, e uma das principais preocupações é tentar identificar a opressão das mulheres veiculadas pelas músicas mais tocadas nas rádios comerciais.
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(bomba no cabaré – parte da música)
LOC1 - Sandra lembra também as letras que valorizam as mulheres...
LOC2 - E finalizamos o contato com a Rádio Novo tempo apresentando a música de abertura do programa Transformando Mulheres. É um poema retirado da revista Presença da Mulher, da União Brasileira de Mulheres.
Rio Grande do Sul
Vinheta da viamão
LOC1: E no sul do país a comunicação livre também mostra força. Em Viamão, uma cidade do estado de Rio Grande do Sul, funciona desde 1999 a emissora comunitária Alternativa.
LOC2: E já faz dois anos que Gerson Medeiros, o atual diretor da Alternativa Viamão, trabalha na rádio. Ele contou que a emissora já foi lacrada pela Anatel duas vezes, mas felizmente conseguiu a outorga em julho de 2007.
LOC2: Ouça sobre a programação da rádio nas palavras do próprio Gerson Medeiros.
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LOC1: Como exemplo de sua função comunitária, todo sábado vai ao ar o programa "Direitos Humanos nas Ondas do Rádio", apresentado por Dagmar Camargo, da Abraço, e pelo advogado Paulo Cunha.
LOC2: Esse foi o registro da rádio comunitária Viamão, mais uma na nossa rede da comunicação popular.
Vinheta
E terminamos o Giro Comunitário dessa edição lembrando que foi comemorado no 21 de junho o DIA DA MÍDIA. Aproveitamos a data para lembrar mais uma vez a importância de democratizar os meios, não apenas ampliando o acesso à informação, mas diversificando sempre a produção de conteúdo. Festejamos principalmente a comunicação livre, comunitária e alternativa!