LOC1 : O giro Comunitário desta edição começa com um informe do norte do país. E é boa e nova notícia, ouça lá!
LOC 2: Se pequenos passos são mesmo capazes de abrir grandes brechas na opressão, o movimento das rádios comunitárias conseguiu uma grande vitória. O comunicador comunitário Marcos Paulo Sousa Soeiro, da Rádio Pará FM, foi absolvido do crime de operar uma rádio comunitária de baixa potência sem autorização do governo. A rádio é de Ananindeua, Região Metropolitana de Belém. Foi fechada em uma operação da Anatel junto com a polícia federal, em fevereiro do ano passado.
LOC1: A advogada Lésni Carolina, que participa do Fórum em Defesa das Rádios Comunitárias, foi responsável pela defesa de Marcos. Ela explica que, além dele, outros dois comunicadores foram indiciados. Eles aceitaram a proposta de transação da pena oferecida pelo ministério público, que é o órgão responsável pela acusação. Vão cumprir serviço comunitário.
LOC2: Já Marcos precisou seguir no processo. Ele já havia respondido há menos de cinco anos a processo semelhante por operar outra rádio sem autorização.
LOC1: Ele poderia ser condenado em até dois anos de prisão, mas o juiz entendeu que o crime era apenas administrativo e não lesava a sociedade de maneira importante. Afinal, o transmissor era de baixa potência, e não ia interferir no sitema de telecomunicações. É isso que nos explica a advogada, Lésni Carolina:
SONORA: LÉSNI1
LOC2: Lésni dá um bom exemplo para explicar o que é esse tal “princícipio da insignificância, ou bagatela”: é algo que se aplicaria, por exemplo, a alguém que roubou uma melancia. É muito pouco para que toda a máquina penal do estado se movimente e por isso uma multa, por exemplo, já seria punição suficiente.
LOC1: O caso é considerado uma vitória maior, porque a maioria dos juízes ainda não percebe que fazer comunicação comunitária é um modo de democratizar comunicação e o conhecimento. Não é crime para ser punido com cadeia. É o que explica Lésni, dizendo que essa decisão pode fortalecer a jurisprudência na área.
SONORA: LÉSNI2
LOC 1: Contudo, a advogada não conta vitória em outros casos antes do tempo. Ela comentou que muitas vezes os juízes são incoerentes, e que em casos parecidos absolvem um e condenam outro.
LOC 2: Marcos Soeiro, o comunicador que foi absolvido, apesar de estar feliz com o resultado, também não canta muita vitória. E não é para menos: ele sentou no banco dos réus, como criminoso.
SONORA: MARCOS SOEIRO
LOC1: Quando conversamos com ele, Marcos também fez questão de esclarecer que a rádio não tinha outorga, mas que o processo estava no Ministério das Comunicações desde 2005, quando, segundo ele, a rádio começou a funcionar. A documentação está arquivada, e eles não sabem porque.
LOC2: Enquanto isso, a rádio que trabalhava em prol da população em uma área de alto risco de Ananindeua, em Belém do Pará, continua fechada.
...................
LOC3: E não é só no Pará que rádios são fechadas, como bem se sabe. Na Bahia, da histórica cidade de Caravelas vem mais uma dessas histórias de repressão e concentração de mídia que se repetem dia após dia. A cidade teve uma rádio comunitária fechada no dia 4 de junho. É isso que conta Ezequias Alves, integrante da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, a Abraço.
LOC4: Ezequias explica que a cidade com 455 anos não possui, até hoje, uma emissora própria. É da vizinha Teixeira de Freitas que chega informação para os 21 municípios próximos.
LOC3: Em Teixeira de Freitas, Ezequias, da Abraço, orienta e capacita os habitantes das cidades vizinhas para que possam regulamentar as emissoras, preparar a documentação... Ele conta que o fechamento da rádio Caravelas foi uma atitude da promotora estadual Carla Medeiros Santos Santoro Nunes, que não tinha competência legal para a ação, segundo a explicação do militante.
SONORA: EZEQUIAS1
LOC4: A rádio Caravelas foi criada há dez anos. E foi exatamente em 1998 que a emissora entrou com o seu pedido de outorga, logo após a aprovação da lei 9612. Ezequias lamenta que até agora nada tenha sido resolvido.
SONORA: EZEQUIAS2
LOC3: Mas as coisas não terminaram mal por lá não. A nível local, foi feita uma manifestação contra o fechamento da rádio, e alguns jornais locais publicaram o fato. Pouco mais de um mês após o fechamento, a emissora já estava no ar novamente! O pessoal de Caravelas se articulou, simpatizantes doaram os equipamentos e a rádio comunitária está de volta. Na freqüência 96,5
........
LOC1: Sobre a descriminalização das rádios comunitárias, um encontro entre o ministro da Justiça, Tarso Genro, e entidades representantes do setor de radiodifusão comunitária e do movimento pela democratização da comunicação parece apontar alguma luz no final do túnel.
LOC2: A reunião foi realizada no dia 29 de julho e representantes da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc) e do Coletivo Intervozes conheceram uma proposta do governo que altera a legislação do setor e regulamenta dispositivos penais referentes à radiodifusão, especialmente as rádios comunitárias.
LOC1: De acordo com José Luiz do Nascimento Sóter, representante da Abraço e do FNDC na reunião, é determinação do presidente Lula que o Ministério trabalhe no sentido de descriminalização das rádios comunitárias. Sóter avalia que o ministro entregou um texto "muito bem fundamentado", apesar da Abraço apontar algumas restrições. Ouça a avaliação de Sóter sobre a reunião.
SONORA: SOTER
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LOC1: E em outro ponto do nordeste, no sul de Recife, em Pernambuco, chega a história de uma comunidade quase cinquentona. É a Brasília Teimosa. E haja teimosia para colocar uma rádio no ar. Em 2004, começou a funcionar por lá a Rádio Comunitária Brasília FM. Wilson Lapa, um dos locutores, contou que em 2006 a rádio foi fechada. Ele lembra que, assim que foi eleito, o presidente Lula chegou a visitar o local.
SONORA: WILSON LAPA1
LOC2: E, atualmente, cerca de 30 mil habitantes não possuem mais o serviço da rádio. Não podem mais participar da programação e nem ouvir questões relativas à Brasília Teimosa.
LOC1: Mas, por que esse nome?! Wilson Lapa explica que o lugar foi ocupado na virada das décadas de 50 e 60, mesma época em que se construía Brasília, no Distrito Federal. A polícia derrubava as casas durante o dia...
LOC2: ... E de madrugada, os pescadores e os pais dos atuais habitantes ocupavam o local e erguiam suas casas. Foi assim que surgiu o bairro. Hoje, o lugar conserva um jeitinho de cidade do interior de que Wilson tanto sente orgulho! (1:42 a 1:50)LOC!: Wilson Lapa lembra que participavam ativamente da rádio pelo menos 50 pessoas da comunidade! Era como ele conta...
SONORA: WILSON LAPA 2
LOC2: Mas um nativo de Brasília Teimosa não podia desistir, não é? E Wilson não desistiu, e cultiva ainda o plano de uma nova rádio comunitária para qualquer momento. Pode ser na sede do Conselho de Moradores de Brasília Teimosa, que existe há 42 anos e que tem Wilson como presidente hoje em dia. Ou então na Associação de Pescadores da região.
LOC1: E, pelo que deu pra ver, só faltam os equipamentos, porque teimosia já tem de sobra por lá!
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LOC 3: E a Comunidade em Rede aproveita esta edição para dar um giro pela América Latina. Trazemos boas notícias dos amigos da Bolívia e do Uruguai!
LOC4: Na Bolívia, recentemente, foi criado o Conselho Nacional de Ética Jornalística. A Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc) faz parte do corpo diretivo. A Associação Nacional de Jornalistas da Bolívia, a Associação de Jornalistas de La Paz, a Associação Nacional de Imprensa, e ainda, a Associação Boliviana de Radiodifusores também são parte da iniciativa.
LOC3: O conselho é resultado de um processo que teve início em 1998 com a Declaração de Huatajata. Pela regulação, espera-se que os profissionais de comunicação atendam às exigências de responsabilidade social, de acordo com a confiança pública e a credibilidade da imprensa.
LOC4: O Conselho possui ainda um Tribunal de Ética, e deve apresentar anualmente um informe das atividades. Um dos objetivos é denunciar qualquer ação que atente contra a liberdade de expressão.
.....................
LOC1: Descendo o continente, no Uruguai, um terço do espectro da TV Digital ficou reservado para o setor comunitário. A Unidade Reguladora de Serviços de Comunicação informou que nove canais UHF serão destinados à prestação de serviço de TV digital terrestre e aberta. Três deles foram reservados à TV Comunitária. Quatro pertencerão ao setor privado comercial, e dois servirão como meios públicos.
LOC2: A reserva de um terço das frequências para os meios comunitários é uma norma incluída na lei 18.232 de Radiodifusão comunitária, aprovada no Uruguai em dezembro de 2007. Atualmente, são quatro os canais de TV aberta no país. Três pertencem ao setor privado, e mais a estatal Televisão Nacional do Uruguai.
LOC1: Uma decisão deve ser tomada rapidamente. De acordo com lei aprovada pelo governo de Tabaré Vazques, presidente do Uruguai, as freqüências não podem ser outorgadas um ano antes das eleições nacionais, que ocorrerão em outubro de 2009. O motivo da proibição é evitar que as concessões sejam utilizadas para obter favores eleitorais, como já ocorreu anteriormente.
LOC2: Os canais de TV Comunitária serão escolhidos por concurso aberto e público, de acordo com a Lei de Radiodifusão Comunitária do Uruguai.
..............
CHAMADA DE “A VOZ DOS MOVIMENTOS”
LOC3: Recebemos aqui no Pulsar um e-mail que pedia: “Propague este e os próximos programas que apresentaram as lutas e os fatos, assim como os desafios, as propostas e as diversas expressões dos movimentos sociais do continente.” E é para isso que serve o Giro Comunitário!
LOC4: O programa, lançado recentemente, chama-se “A voz dos movimentos”, e traz notícias de todos os países latinos. A voz, claro, é a dos personagens. Essa é uma iniciativa da Minga Informativa de Movimentos Sociais. Ela congrega uma dezena de redes e Coordenações sociais da América Latina e do Caribe. A edição é da Radio agencia NP, do Brasil.
LOC3: Para acessar, use a internet. Os programas estão no www.radioteca.net . A dica para achar é a seguinte: na sessão notícia, clique em “Minga informativa”.
LOC4: Entre os áudios enviados pelo Brasil, ouça sobre o relatório do governo do Rio Grande do Sul que pede a dissolução do MST no estado. O documento afirma que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra é um perigo para o Brasil. Os áudios estão em espanhol.
TRECHO DE “A VOZ DOS MOVIMENTOS”
LOC3: Vale lembrar que o conteúdo está em www.radioteca.net, dentro de notícias e Minga.
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LOC1: E de volta ao Brasil, paramos em Niterói, no Rio de Janeiro. Em julho foi realizado o 3º Encontro da Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital. Mais de 80 militantes de diferentes entidades e movimentos sociais estiveram reunidos para analisar os processos de digitalização do rádio e televisão no Brasil.
LOC2: E assim, organizar a participação e a intervenção da sociedade em defesa de um processo que atenda aos interesses públicos, e não aos das grandes empresas radiodifusoras.
LOC1: O evento foi realizado no dia 20 de julho, na Universidade Federal Fluminense, em Niterói. Ocorreu durante o primeiro dia do Encontro Nacional dos Estudantes de Comunicação Social, que foi realizado na UFF. Sobre o encontro, você pode saber mais no Nossa Voz desta edição da Comunidade em Rede.
LOC 2: Se pequenos passos são mesmo capazes de abrir grandes brechas na opressão, o movimento das rádios comunitárias conseguiu uma grande vitória. O comunicador comunitário Marcos Paulo Sousa Soeiro, da Rádio Pará FM, foi absolvido do crime de operar uma rádio comunitária de baixa potência sem autorização do governo. A rádio é de Ananindeua, Região Metropolitana de Belém. Foi fechada em uma operação da Anatel junto com a polícia federal, em fevereiro do ano passado.
LOC1: A advogada Lésni Carolina, que participa do Fórum em Defesa das Rádios Comunitárias, foi responsável pela defesa de Marcos. Ela explica que, além dele, outros dois comunicadores foram indiciados. Eles aceitaram a proposta de transação da pena oferecida pelo ministério público, que é o órgão responsável pela acusação. Vão cumprir serviço comunitário.
LOC2: Já Marcos precisou seguir no processo. Ele já havia respondido há menos de cinco anos a processo semelhante por operar outra rádio sem autorização.
LOC1: Ele poderia ser condenado em até dois anos de prisão, mas o juiz entendeu que o crime era apenas administrativo e não lesava a sociedade de maneira importante. Afinal, o transmissor era de baixa potência, e não ia interferir no sitema de telecomunicações. É isso que nos explica a advogada, Lésni Carolina:
SONORA: LÉSNI1
LOC2: Lésni dá um bom exemplo para explicar o que é esse tal “princícipio da insignificância, ou bagatela”: é algo que se aplicaria, por exemplo, a alguém que roubou uma melancia. É muito pouco para que toda a máquina penal do estado se movimente e por isso uma multa, por exemplo, já seria punição suficiente.
LOC1: O caso é considerado uma vitória maior, porque a maioria dos juízes ainda não percebe que fazer comunicação comunitária é um modo de democratizar comunicação e o conhecimento. Não é crime para ser punido com cadeia. É o que explica Lésni, dizendo que essa decisão pode fortalecer a jurisprudência na área.
SONORA: LÉSNI2
LOC 1: Contudo, a advogada não conta vitória em outros casos antes do tempo. Ela comentou que muitas vezes os juízes são incoerentes, e que em casos parecidos absolvem um e condenam outro.
LOC 2: Marcos Soeiro, o comunicador que foi absolvido, apesar de estar feliz com o resultado, também não canta muita vitória. E não é para menos: ele sentou no banco dos réus, como criminoso.
SONORA: MARCOS SOEIRO
LOC1: Quando conversamos com ele, Marcos também fez questão de esclarecer que a rádio não tinha outorga, mas que o processo estava no Ministério das Comunicações desde 2005, quando, segundo ele, a rádio começou a funcionar. A documentação está arquivada, e eles não sabem porque.
LOC2: Enquanto isso, a rádio que trabalhava em prol da população em uma área de alto risco de Ananindeua, em Belém do Pará, continua fechada.
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LOC3: E não é só no Pará que rádios são fechadas, como bem se sabe. Na Bahia, da histórica cidade de Caravelas vem mais uma dessas histórias de repressão e concentração de mídia que se repetem dia após dia. A cidade teve uma rádio comunitária fechada no dia 4 de junho. É isso que conta Ezequias Alves, integrante da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, a Abraço.
LOC4: Ezequias explica que a cidade com 455 anos não possui, até hoje, uma emissora própria. É da vizinha Teixeira de Freitas que chega informação para os 21 municípios próximos.
LOC3: Em Teixeira de Freitas, Ezequias, da Abraço, orienta e capacita os habitantes das cidades vizinhas para que possam regulamentar as emissoras, preparar a documentação... Ele conta que o fechamento da rádio Caravelas foi uma atitude da promotora estadual Carla Medeiros Santos Santoro Nunes, que não tinha competência legal para a ação, segundo a explicação do militante.
SONORA: EZEQUIAS1
LOC4: A rádio Caravelas foi criada há dez anos. E foi exatamente em 1998 que a emissora entrou com o seu pedido de outorga, logo após a aprovação da lei 9612. Ezequias lamenta que até agora nada tenha sido resolvido.
SONORA: EZEQUIAS2
LOC3: Mas as coisas não terminaram mal por lá não. A nível local, foi feita uma manifestação contra o fechamento da rádio, e alguns jornais locais publicaram o fato. Pouco mais de um mês após o fechamento, a emissora já estava no ar novamente! O pessoal de Caravelas se articulou, simpatizantes doaram os equipamentos e a rádio comunitária está de volta. Na freqüência 96,5
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LOC1: Sobre a descriminalização das rádios comunitárias, um encontro entre o ministro da Justiça, Tarso Genro, e entidades representantes do setor de radiodifusão comunitária e do movimento pela democratização da comunicação parece apontar alguma luz no final do túnel.
LOC2: A reunião foi realizada no dia 29 de julho e representantes da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc) e do Coletivo Intervozes conheceram uma proposta do governo que altera a legislação do setor e regulamenta dispositivos penais referentes à radiodifusão, especialmente as rádios comunitárias.
LOC1: De acordo com José Luiz do Nascimento Sóter, representante da Abraço e do FNDC na reunião, é determinação do presidente Lula que o Ministério trabalhe no sentido de descriminalização das rádios comunitárias. Sóter avalia que o ministro entregou um texto "muito bem fundamentado", apesar da Abraço apontar algumas restrições. Ouça a avaliação de Sóter sobre a reunião.
SONORA: SOTER
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LOC1: E em outro ponto do nordeste, no sul de Recife, em Pernambuco, chega a história de uma comunidade quase cinquentona. É a Brasília Teimosa. E haja teimosia para colocar uma rádio no ar. Em 2004, começou a funcionar por lá a Rádio Comunitária Brasília FM. Wilson Lapa, um dos locutores, contou que em 2006 a rádio foi fechada. Ele lembra que, assim que foi eleito, o presidente Lula chegou a visitar o local.
SONORA: WILSON LAPA1
LOC2: E, atualmente, cerca de 30 mil habitantes não possuem mais o serviço da rádio. Não podem mais participar da programação e nem ouvir questões relativas à Brasília Teimosa.
LOC1: Mas, por que esse nome?! Wilson Lapa explica que o lugar foi ocupado na virada das décadas de 50 e 60, mesma época em que se construía Brasília, no Distrito Federal. A polícia derrubava as casas durante o dia...
LOC2: ... E de madrugada, os pescadores e os pais dos atuais habitantes ocupavam o local e erguiam suas casas. Foi assim que surgiu o bairro. Hoje, o lugar conserva um jeitinho de cidade do interior de que Wilson tanto sente orgulho! (1:42 a 1:50)LOC!: Wilson Lapa lembra que participavam ativamente da rádio pelo menos 50 pessoas da comunidade! Era como ele conta...
SONORA: WILSON LAPA 2
LOC2: Mas um nativo de Brasília Teimosa não podia desistir, não é? E Wilson não desistiu, e cultiva ainda o plano de uma nova rádio comunitária para qualquer momento. Pode ser na sede do Conselho de Moradores de Brasília Teimosa, que existe há 42 anos e que tem Wilson como presidente hoje em dia. Ou então na Associação de Pescadores da região.
LOC1: E, pelo que deu pra ver, só faltam os equipamentos, porque teimosia já tem de sobra por lá!
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LOC 3: E a Comunidade em Rede aproveita esta edição para dar um giro pela América Latina. Trazemos boas notícias dos amigos da Bolívia e do Uruguai!
LOC4: Na Bolívia, recentemente, foi criado o Conselho Nacional de Ética Jornalística. A Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc) faz parte do corpo diretivo. A Associação Nacional de Jornalistas da Bolívia, a Associação de Jornalistas de La Paz, a Associação Nacional de Imprensa, e ainda, a Associação Boliviana de Radiodifusores também são parte da iniciativa.
LOC3: O conselho é resultado de um processo que teve início em 1998 com a Declaração de Huatajata. Pela regulação, espera-se que os profissionais de comunicação atendam às exigências de responsabilidade social, de acordo com a confiança pública e a credibilidade da imprensa.
LOC4: O Conselho possui ainda um Tribunal de Ética, e deve apresentar anualmente um informe das atividades. Um dos objetivos é denunciar qualquer ação que atente contra a liberdade de expressão.
.....................
LOC1: Descendo o continente, no Uruguai, um terço do espectro da TV Digital ficou reservado para o setor comunitário. A Unidade Reguladora de Serviços de Comunicação informou que nove canais UHF serão destinados à prestação de serviço de TV digital terrestre e aberta. Três deles foram reservados à TV Comunitária. Quatro pertencerão ao setor privado comercial, e dois servirão como meios públicos.
LOC2: A reserva de um terço das frequências para os meios comunitários é uma norma incluída na lei 18.232 de Radiodifusão comunitária, aprovada no Uruguai em dezembro de 2007. Atualmente, são quatro os canais de TV aberta no país. Três pertencem ao setor privado, e mais a estatal Televisão Nacional do Uruguai.
LOC1: Uma decisão deve ser tomada rapidamente. De acordo com lei aprovada pelo governo de Tabaré Vazques, presidente do Uruguai, as freqüências não podem ser outorgadas um ano antes das eleições nacionais, que ocorrerão em outubro de 2009. O motivo da proibição é evitar que as concessões sejam utilizadas para obter favores eleitorais, como já ocorreu anteriormente.
LOC2: Os canais de TV Comunitária serão escolhidos por concurso aberto e público, de acordo com a Lei de Radiodifusão Comunitária do Uruguai.
..............
CHAMADA DE “A VOZ DOS MOVIMENTOS”
LOC3: Recebemos aqui no Pulsar um e-mail que pedia: “Propague este e os próximos programas que apresentaram as lutas e os fatos, assim como os desafios, as propostas e as diversas expressões dos movimentos sociais do continente.” E é para isso que serve o Giro Comunitário!
LOC4: O programa, lançado recentemente, chama-se “A voz dos movimentos”, e traz notícias de todos os países latinos. A voz, claro, é a dos personagens. Essa é uma iniciativa da Minga Informativa de Movimentos Sociais. Ela congrega uma dezena de redes e Coordenações sociais da América Latina e do Caribe. A edição é da Radio agencia NP, do Brasil.
LOC3: Para acessar, use a internet. Os programas estão no www.radioteca.net . A dica para achar é a seguinte: na sessão notícia, clique em “Minga informativa”.
LOC4: Entre os áudios enviados pelo Brasil, ouça sobre o relatório do governo do Rio Grande do Sul que pede a dissolução do MST no estado. O documento afirma que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra é um perigo para o Brasil. Os áudios estão em espanhol.
TRECHO DE “A VOZ DOS MOVIMENTOS”
LOC3: Vale lembrar que o conteúdo está em www.radioteca.net, dentro de notícias e Minga.
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LOC1: E de volta ao Brasil, paramos em Niterói, no Rio de Janeiro. Em julho foi realizado o 3º Encontro da Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital. Mais de 80 militantes de diferentes entidades e movimentos sociais estiveram reunidos para analisar os processos de digitalização do rádio e televisão no Brasil.
LOC2: E assim, organizar a participação e a intervenção da sociedade em defesa de um processo que atenda aos interesses públicos, e não aos das grandes empresas radiodifusoras.
LOC1: O evento foi realizado no dia 20 de julho, na Universidade Federal Fluminense, em Niterói. Ocorreu durante o primeiro dia do Encontro Nacional dos Estudantes de Comunicação Social, que foi realizado na UFF. Sobre o encontro, você pode saber mais no Nossa Voz desta edição da Comunidade em Rede.
