nota 1
LOC 1: Como já denunciamos diversas vezes a partir de depoimento de comunicadores populares, a lei 9612, que regula o serviço de radiodifusão comunitária no país, mais atrapalha do que ajuda. Como observa o militante e escritor Dioclécio Luz, um dos principais obstáculos que a legislação impõe é a aquisição de recursos para as emissoras, pois proíbe publicidade e apenas permite apoio cultural, sem explicar claramente o que isso significa.
Sonora Dioclécio 1
LOC 2: Pensando nisso, está em trâmite no Congresso Nacional o Projeto de Lei de n° 6.087, de Edson Duarte, que cria a Contribuição para o Desenvolvimento da Radiodifusão Comunitária. O projeto prevê a arrecadação de um percentual mínimo de empresas comerciais de rádio, televisão e também telecomunicações.
LOC 1:Essa verba passaria a ser destinada para o Fundo Nacional da Cultura, que já existe. Essa arrecadação específica seria aplicada exclusivamente em iniciativas comunitárias de produção e distribuição de conteúdos audiovisuais.
LOC 2:Se aprovada, a lei garantiria cerca de 350 milhões de reais por ano para a radiodifusão comunitária. Mas, como explica Dioclécio Luz, haveria uma dificuldade na distribuição de recursos, pela demora na liberação de outorga.
Sonora Dioclécio 2
LOC 1: Para o militante, o PL 6.087/09 será aprovado se houver pressão das rádios comunitárias e de quem luta pela democratização da mídia. Isso porque se depender do Governo a questão parece que não vai avançar muito. Basta ver pelas ações de perseguição e criminalização que a gente vem mostrando há muito tempo.
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NOTA 2
LOC 1:A cidade de Arraial do Cabo é reconhecida nacionalmente como a Capital do Mergulho. Com cerca de 25 mil habitantes, está localizada próxima a Cabo Frio e Búzios, na área conhecida como Região dos Lagos, Estado do Rio de Janeiro.
LOC 2: Esse município recentemente deu um passo importante no caminho da democratização da mídia. Cerca de cinqüenta pessoas participaram de uma Assembleia no dia 31 de outubro deste ano, na qual foi criada a Rádio Comunitária de Arraial do Cabo.
LOC 1:A idéia de criação da emissora surgiu durante as aulas do curso de comunicação popular realizado na cidade pelo Projeto Ressurgência, por meio do Núcleo Piratininga de Comunicação. A proposta inicial era divulgar e conscientizar a população sobre a Reserva Extrativista Marinha do município. Mas o projeto foi além devido ao envolvimento e o interesse dos alunos pela comunicação. Eles resolveram, então, criar a emissora comunitária.
LOC 2: O ex-secretário de saúde da cidade, Altair Souza, doou alguns equipamentos para a construção da rádio. A partir daí, as aulas do curso passaram a focar a prática do exercício da radiodifusão.
LOC 1: A presidente da Rádio Comunitária de Arraial do Cabo, Izabelle Félix, fala sobre a importância da emissora para a cidade, e analisa um pouco a mídia cabista.
LOC 2: A comunitária ainda está em fase de amadurecimento. A idéia é envolver mais ainda a comunidade, e passar a ter programas sobre a pesca, a cultura local, educação, saúde e outros assuntos. Por enquanto, a rádio está sendo transmitida pela internet, no endereço WWW.ocabistao.com.br
NOTA 4
LOC1: Ufa! a sociedade civil não empresarial pôde respirar aliviada no final da i conferência nacional de comunicação. os embates foram duros como esperado. mas algumas propostas consideradas de aprovação impossível passaram ao realtório final.LOC2: Exemplo disso é a formação de um conselho de comunicação com ampla participação da sociedade civil não empresarial. Esta proposta é tão importante porque marca uma fase de controle da sociedade sobre os veículos de mídia. Especialmente os de rádio e televisão, que operam em espaço e sob concessões públicas.
LOC1_ Gustavo Barreto, da revista on-line consciência.net concluiu que a radiodifusão comunitária obteve grandes conquistas nesta conferencia.
SONORA ?
LOC2 Em sua avaliação geral das vitorias da sociedade civil não empresarial Gustavo barreto elencou ainda, alem do conselho de comunicação, as propostas de regulamentação de diversos artigos da constituição que tratam da democracia na comunicação E contra concentração de veículos. Ele aponta que estes são caminhos para a cidadania.
SONORA 2?GUSTAVO
Bia Barbosa, do coletivo Intervozes também comemorou os avanços. Inclusive dentro do movimentos de mulheres em que também atua. Contudo, não perdeu de vista a importância da sociedade se manter mobilizada depois da conferencia. E necessário garantir que as diretrizes e propostas apresentadas na confecom sejam implementadas.
SONORA BIA
Bia elencou ainda o conceito de Internet como serviço público e a proibição da publicidade direcionada às crianças como pontos fundamentais contemplados. Ela e Gustavo Barreto também lembraram que, como esperado, nem tudo foi vitoria. Ele lembrou que uma questão importante, a propriedade cruzada, foi embarreirada pelos empresários. Eles não querem perder a prerrogativa de continuarem donos de rádios e televisão nas mesmas áreas. A proibição desta pratica já existe em países como Inglaterra, França e Estados Unidos.
Por fim, capacidade de diálogo e interlocução, assim como a união da sociedade civil não empresarial e setores do governo, podem ser elencadas como responsáveis pelo sucesso da Conferência. Agora estes setores devem permanecer unidos para garantir que as resoluções saim do papel.
NOTA 5
Imagina um coletivo distribuir radiotransmissores para incentivar a abertura de rádio livres ou comunitárias. Difícil de acreditar, não é? Mas, saiba que este coletivo existe. É a galera do Descentro, um ponto de mídia livre que reúne mais de 30 pessoas.
O Descentro é um movimento de comunicadores livres que funcionam como uma rede integrada de troca de conhecimentos, serviços e claro comunicação. O coletivo acredita, no que diz o artigo quinto da constituição brasileira. Este artigo reconhece a comunicação como um direito de todos e para todos.
Por isso, ao saberem que, em abril de dois mil e nove, a Agência Nacional de Telecomunicações, destruiu oito toneladas de radiotransmissores, supostamente aprendidos em rádios piratas. O Descentro não teve dúvidas. Resolveu distribuir gratuitamente radiotransmissores para garantir o direito a comunicação e a liberdade de expressão.
Sonora2 e 3
A compra dos rádios transmissores foi realizada com o dinheiro do prêmio dado pelo Ministério da Cultura para diversos coletivos de comunicação, que foram considerados pontos de mídia livre. Serão distribuídos cinco radiotransmissores, um para cada região do Brasil com potência de até vinte cinco mega-hertz, permitida pela Anatel. Para o descentro, as rádios livres e comunitárias tem um papel fundamental na educação e na formação da população.
Sonora 5
Para ter uma radiotransmissor, os interessados devem enviar um relatório descrevendo as ações que serão realizadas com o equipamento. Todas as atividades propostas deverão proporcionar acesso direto e gratuito do público ao meio de comunicação.
Então, se você faz parte de um coletivo e quer navegar pelas ondas do rádio esta é a oportunidade. Envie um email para o descentro. Anota aí: edital radio trans arroba descentro ponto org. Para ter mais informações ,você também pode acessar o portal do coletivo. O endereço é www.pub.descentro.org. As inscrições serão aceitas até fevereiro de dois mil e dez.