A Associação Mundial de Rádios Comunitárias recebeu em abril o prêmio do Festival Internacional de Jornalismo pelo trabalho que vem sendo realizado com as comunitárias do continente. O juri destacou o poder de comunicação das comunitárias. E afirmou que as emissoras de baixa potências são importante instrumento de diálogo, discussão e criação de opinião pública sobre as grandes questões sociais e comunitárias, afetando direta e efetivamente nos processos de democratização.
Esta foi a primeira edição do prêmio entregue em Perúgia, na Itália. E o objetivo é destacar mídias, redes e organizações que desenvolvem práticas de comunicação que promovam as necessidades sociais e democráticas.
Além da amplitude dos programas de trabalho que AMARC América Latina e Caribe vem desenvolvendo para fortalecer o trabalho das rádios comunitárias, o juri destacou o compromisso continuado e ampliado durante os terremotos no Haiti e no Chile. Diante das tragédias, AMARC tem desenvolvido uma ação de informação crítica, apoio e reconstrução da rede e da sede das estações severamente danificadas.
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NOTA 02: LANÇAMENTO DO LIVRO DICIONÁRIO DE POLITIQUÊS
O Núcleo Piratininga de Comunicação acaba de lançar o Dicionário de Politiquês, dos autores Vito Giannotti e Sérgio Domingues.
A publicação é um manual prático de linguagem para ser usado todos os dias por quem deseja se comunicar com muitas pessoas. Ele conta 3500 verbetes.
Vito Giannotti explica que a idéia é facilitar a compreensão do leitor comum. Ele lembra que, de acordo com dados de 2009 do IBGE, 71% da população brasileira não passou mais do que oito anos nos bancos escolares.
O escritor afirma que as rádios comunitárias, jornais sindicais e os meios alternativos devem apresentar seus valores e visão de mundo de forma que alcance o entendimento de toda a classe trabalhadora.
Giannotti conclui que o importante é a política, mas vê a linguagem como uma condição fundamental para que as pessoas entendam a mensagem.
Para comprar o livro Dicionário de Politiquês basta entrar em contato com o Núcleo Piratininga de Comunicação através do site: www.piratininga.org.br
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NOTA 03: ANIVERSÁRIO DA RÁDIO COMUNITÁRIA NOVOS RUMOS
Abril foi especial em Queimados, no Rio de Janeiro. A Rádio Novos Rumos completou 19 anos. A emissora é considerada por muitos como a primeira experiência formal de rádio comunitária no país. Com a palavra José Soares, o atual presidente da rádio.
Desde o início a Novos Rumos realiza assembléias e eleições regulares. Forma de garantir a livre participação de todos. Contudo, assim como acontece com muitas Rádios Comunitárias no Brasil, a Novos Rumos passou por vários momentos de repressão.
Dois meses após entrar em funcionamento teve seus equipamentos lacrados e ficou 4 anos fechada. Mas, em 1995, após uma assembléia, a rádio foi reaberta. De lá pra cá os equipamentos foram novamente lacrados e dois de seus representantes detidos. Só que o povo seguiu em frente, afinal, o histórico da Novos Rumos é de luta.
E foi com muita persistência que em 2009 a comunidade garantiu a outorga definitiva.
Fique agora com um trecho de um dos programas comemorativos que foi ao ar na Novos Rumos no dia 13 de Abril.
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NOTA 04 : SISTEMA BRASILEIRO DE RÁDIO DIGITAL
O último ato do agora ex-ministro das comunicações Hélio Costa foi instituir Sistema Brasileiro de Rádio Digital. Costa saiu do governo para concorrer às eleições. E a portaria publicada no dia 31 de março formalizou o processo de definição do padrão digital das emissoras de radio AM e FM.
O documento é muito genérico e em muitos trechos igual ao decreto que instituiu o sistema brasileiro de TV digital. Estão lá princípios que o padrão escolhido no futuro deve cumprir, como, por exemplo, promover a inclusão social e a diversidade cultural. Até aí muito bonito. Mas o que não está dito no documento?
Durante o III Seminário de Legislação e Direito a Comunicação realizado pela AMARC Brasil em meados de abril o pesquisador do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPQD) Takashi Tome respondeu a essa pergunta. O que será que a instituição do Sistema Brasileiro de Rádio Digital diz sem dizer?
Esses assuntos de digitalização e tecnologia não são de fácil entendimento. Em sua palestra o pesquisador Takashi Tome procurou explicar qual a diferença entre os padrões, que são identificados entre os engenheiros por siglas como IBOC e DRM. Os padrões são evoluções do que existe da tecnologia analógica, que usamos hoje. E foram sendo desenvolvidos em diversos países.
Toda vez que surge o assunto rádio e tv digital os movimentos sociais tentam entender o que é melhor para democratizar a comunicação, garantir mais espaço para que a população tenha voz.
Takashi explicou que hoje, aparentemente o chamado DRM, um padrão europeu, é o melhor para quem quer mais espaço para mais rádios. Mas pode ser que não atenda as expectativas. A orientação de Takashi é que o movimento diga o que quer da tecnologia, mais até do que qual tecnologia quer que seja adotada.
De acordo com o engenheiro quem faz lobby para escolher o padrão de rádio são os radiodifusores. As emissoras defendem o padrão de digitalização em que vão com a tecnologia diminuir a concorrência. E é do outro lado do cabo de força que a sociedade tem que se organizar para estar.
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NOTA 05 : RÁDIO MAIS FM SOFRE REPRESSÃO EM BAURÚ, SÃO PAULO
A rotina de repressão contra o direito humano à comunicação se repetiu, mais uma vez, na cidade de Bauru, interior de São Paulo. No dia 15 de abril uma ação da polícia federal apreendeu a comunitária Mais FM. O locutor Wlademir Silva, que tem problemas de saúde, passou o dia preso e só foi libertado graças a solidariedade dos companheiros que se mobilizaram para pagar a fiança de mil e quinhentos reais.
Este é o resumo do enredo, mas em uma conversa com um dos coordenadores da Abraço em São Paulo, Jerry Oliveira, percebemos que não é só. A criminalização do movimento na região tem como pano de fundo o uso das rádios comunitárias para fins políticos e a perseguição das grandes redes comerciais. A Mais FM foi fechada diversas outras vezes e um coordenador da rádio chegou a ser preso e mandado para um presídio por 11 dias.
Jerry explica que desde 2005 a Associação Brasileira de Rádiodifusão Comunitária, Abraço, pediu aviso de habilitação para a região. E quando finalmente o pedido foi concedido, foi prorrogado de modo suspeito, como diz Jerry. Ele desconfia do interesse de políticos sobre as ondas comunitárias na região. O pedido foi prorrogado, inclusive, a pedido de um deputado segundo assessores do Ministério das Comunicações em Brasília.
Não bastasse a apreensão da rádio, a prisão de um locutor e a invasão da casa de um coordenador da emissora sem mandato de busca e apreensão, Jerry comenta outros abusos. Segundo ele, mesmo o pedido de fiança está fora dos padrões de ação que vem sendo realizados pelo Brasil quando rádios são apreendidas.
Na opinião de Jerry Oliveira a grande repressão as emissoras do estado de São Paulo tem ligação direta com o poder das empresas grandes de comunicação na região. Os motivos, portanto, são os mesmos que levam ao fechamento de centenas de comunitárias pelo país a fora. O panorama é tão grave no interior paulista que a Abraço descobriu que foi aberta uma empresa que vende denúncias de rádios comunitárias sem outorgas para serem fechadas. Nas palavras de Jerry, a repressão a rádios na região além ser contrária a liberdade de expressão e ao direito à comunicação virou também um negócio.