Giro Comunitário
LOC1: Diferentes entidades da sociedade civil já estão se movimentando na construção da Conferência Nacional de Comunicação. Em alguns estados estão sendo organizadas as etapas regionais e municipais.
LOC2: No Rio de Janeiro, a comissão Rio Pró-Conferência Nacional de Comunicação se reúne quinzenalmente para discutir e propor ações//Foram formados três grupos de trabalho: o de Divulgação, o de Administração e Mobilização e o de Mapeamento dos Municípios//
LOC1: Um dos objetivos das cerca de 30 entidades que participam da comissão é mobilizar o público e traduzir para a sociedade o debate sobre a democratização da comunicação. Para isso, serão promovidas oficinas em universidades e em lonas culturais da cidade//
LOC2: Evandro Rocha, da Associação das Rádios Públicas do Brasil, a ARPUB, fala sobre a importância da Conferência:
Sonora
LOC1: Evandro destaca a importância da criação de conselhos estaduais e municipais de comunicação:
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LOC2: Jerry Oliveira, da ABRAÇO, Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária de São Paulo concorda que os Conselhos Municipais devem ser criados para que a sociedade possa analisar e regular o comportamento das mídias locais. Esse é um dos motivos pelo qual também vão realizar uma Conferência de comunicação em Campinas, de onde vão tirar delegados para a Conferência regional
LOC1: Jerry apontou três assuntos que considera fundamentais para serem debatidos na Conferência: a discussão do marco legal, a digitalização e a questão do caráter público dos meios de comunicação. Ele também acredita na importância da presença do setor empresarial para discutir democracia da comunicação com a sociedade.
LOC2: Apesar da realização da Conferência ser fruto da luta do movimento pela democratização da mídia, o governo divulgou por iniciativa própria o tema título do evento que será “Comunicação: Direito e Cidadania na Era Digital”.
LOC1: Jerry comenta a importância que a Conferência tem para a radiodifusão comunitária.
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LOC1: E a Rede de Mulheres da AMARC América Latina e Caribe organizou uma cobertura especial para o 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Durante 24 horas foram apresentados programas feitos por vozes femininas de vários países da América Latina.
LOC2: Dentre os assuntos abordados estavam: educação, saúde, gênero, sexualidade, mulheres na política, violência doméstica, sempre abordando a luta da mulher pelos seus direitos. Escolher um trecho de um programa.
LOC1: Um tema que recebeu destaque foi a questão do direito ao aborto. Três programas, produzidos na Argentina, México e Brasil abordaram essa polêmica. Ouça um trecho do programa produzido pela rádio Bemba, do México:
Trecho do programa
LOC2: Recentemente o tema do aborto recebeu muito destaque na mídia brasileira. O caso da excomunhão da menina de nove anos estuprada pelo padrasto gerou uma forte reação da sociedade. A mãe dela e o médico que realizou a operação também foram excomungados pelo Arcebispo de Olinda e Recife. Ouça um trecho da entrevista realizada pela Rádio Mec com o grupo Católicas pelo direito de decidir, transmitido na Cobertura especial da AMARC.
Trecho do programa.
LOC1: Quem tiver interesse em ouvir os programas exibidos nessa cobertura especial, é só acessar: www.agenciapulsar.org e clicar no link Dia Internacional de las Mujeres.
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LOC1: E o Centro das Mulheres do Cabo, organização Pernambucana, teve mais um motivo para comemorar. É que esse ano elas fazem 25 anos de existência no dia 25 de março. No dia 8 de março elas criaram a caravana lilás, na qual um ônibus circulou pelos bairros populares da zona da mata pernambucana para discutir os direitos das mulheres.
LOC2: Mas as ações continuam e para celebrar o aniversário durante todo o ano, elas vão realizar um evento temático todo dia 25 do mês, como explica Silvia Cordeiro, coordenadora do centro.
Sonora
LOC1: As vozes dessas mulheres também tem vez na chamada Rádio Mulher. Além de um espaço alugado numa rádio comercial, elas tem uma hora diária na programação da rádio Calhetas FM. Silvia fala mais sobre essa experiência.
Sonora
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LOC1: Em Campinas, ações da Polícia Federal vem tentando silenciar algumas rádios desde o início do ano. Não se sabe ao certo o crime que cometeram, acusam essas rádios de agirem ilegalmente mas no fim das contas os repressores é que acabam agindo de forma ilegal. Jerry Oliveira da ABRAÇO nos conta a história da rádio comunitária Cavaco FM .
LOC2: No início, a novela se repete e parecemos estar vendo mais um triste capítulo do fechamento de uma rádio comunitária que espera eternamente pela outorga que nunca chega. Isso mesmo, o delegado apreendeu os equipamentos e prendeu alguns dos responsáveis pela rádio. Mas o movimento de rádios comunitárias reagiu e entrou com uma ação na justiça pedindo hábeas corpus.
LOC1: Surpreendentemente, essa história sofre uma reviravolta. A juíza encarregada do caso concede o hábeas corpus e exige a devolução dos equipamentos. Jerry explica como esse processo pode ocorrer legalmente.
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LOC2: Infelizmente, esse ainda não foi o final feliz. Quando foram buscar os equipamentos de volta, os companheiros tiveram a notícia de que eles tinham sumido. Sumido? Como assim Jerry?
Sonora
LOC1: Mas não é só isso, a Operação Silêncio também tentou emudecer as vozes libertárias de Campinas. Pois é, a rádio livre Muda foi fechada pela Polícia.
LOC2: Mas o movimento por uma mídia democrática não se calou. Manifestos indignados foram espalhados pela rede. Em apoio a rádio livre, A ABRAÇO divulgou uma nota que questiona a legalidade da ação do delegado responsável pelo fechamento e confisco dos equipamentos.
LOC1: De acordo com a nota, o mandado de busca e apreensão usado pelo delegado foi expedido em junho de 2007. Além disso a rádio foi fechada de madrugada, o que é ilegal pois esse tipo de ação deve ocorrer de dia, além disso não estava presente nenhum representante da rádio.
LOC2: A luta pelo direito a comunicação espera ter eco e nós esperamos pelos próximos capítulos...