LOC1: A publicação do decreto presidencial que oficializou a Conferência Nacional de Comunicação e marcou sua realização para os dias 1, 2 e 3 de dezembro foi uma vitória para o movimento pela Democratização da Comunicação. O tema da conferência será Comunicação: meios para a construção de direitos e cidadania na era digital e a coordenação será do Ministério das Comunicações.
LOC2: Porém, antes do evento central em dezembro serão realizadas as etapas municipais e estaduais. Estas etapas são fundamentais para que as demandas da sociedade tenham espaço na Conferência Nacional. Contudo, estas dependem do anúncio do governo sobre o regimento interno que vai regulamentá-las. Por isso é preciso mobilizar.
Loc1: Para o assessor parlamentar, Diógenes Cariaga, da comissão Pró-Conferência do Mato Grosso do Sul, é muito importante a inclusão dos demais movimentos sociais no processo de mobilização para o encontro de dezembro. Ele conta que está marcado para o final de maio o Primeiro Seminário Pró-Conferência Nacional de comunicação no estado, que terá como tema...
Sonora: Diógenes
Loc2:Em Alagoas já foram realizados três seminários, sendo que dois no interior do Estado: um no agreste, em Arapiraca, e o último no dia 16, em Santana de Ipanema no sertão alagoano. É o que nos contou Valdice Gomes da comissão estadual.
Loc1: Ao contrário do que normalmente ocorre nos outros estados, em Alagoas é forte a participação dos demais movimentos socais na preparação da Conferência. Valdice acredita que aos poucos se construiu uma consciência sobre a importância da comunicação na vida de todos.
Sonora: Valdice
Loc2: Além das palestras, os grupos de trabalho discutiram no seminário os seguintes pontos: mídias alternativas e movimentos sociais; estratégias do movimento pró-conferencia; a comunicação como instrumento para emancipação humana; legislação e comunicação pública.
Loc1: Valdice comenta que no interior do estado ainda não se discute muito sobre digitalização. Muitos dos seus companheiros do interior se sentem distantes dessa realidade. Porém, ela alerta que é preciso estar preparado pois acredita que em breve essa possibilidade tecnológica também irá alcançá-los.
Loc2: No Rio Grande do Sul, a comissão pró-conferência está organizada desde julho do ano passado. Cláudia Cardoso, integrante da comissão no estado, explica que já foram realizados cinco seminários de mobilização por lá. Ela conta que a situação é preocupante pelo monopólio do grupo RBS, filiado à Rede Globo. A empresa possui rádio, jornal, portal de internet, editoras, gravadora...
Loc1: Para Cláudia, os principais temas devem ser a revisão da radiodifusão e modos de garantir a participação efetiva da sociedade no controle e na produção de informação.
Sonora: Claudia Cardoso
Loc1: No Rio de Janeiro, serão divulgados em breve os encontros semanais de formação para a Conferência. O objetivo será incluir os diversos movimentos sociais e dos trabalhadores, identificar demandas e apresentar necessidades e propostas para a democratização da mídia. Acompanhe o andamento deste processo no endereço: www.proconferencia.com.br.
LOC2: A batalha dos movimentos sociais pela Conferência é fundamental para estabelecer uma revisão do sistema de comunicação no Brasil. Entre outros temas será possível debater as concessões de rádio e tv que ao contrário do que prevê a lei vêm sendo renovadas automaticamente. Também é boa chance de se rever a regulamentação do setor e de discutir a ultrapassada lei de radiodifusão comunitária.
Loc1: Uma grande preocupação dos militantes é em relação à comissão organizadora do evento, que terá peso maior do setor empresarial. Entre os entraves que podem aparecer na conferência está o interesse das grandes empresas em priorizar a questão da digitalização e das novas tecnologias, quando o principal objetivo para os movimentos sociais é democratizar a mídia no país.
Loc2: Então ouvintes da Comunidade em Rede, fiquem ligados nas reuniões de mobilização para a Conferência no seu estado. Sabemos que a comunicação é um direito humano, assim como saúde e educação. E a Conferência é uma oportunidade de garantir esse direito e de romper com a estrutura histórica de monopólio da mídia no nosso país.