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MÓDULO 2 - TEMA EM DEBATE
Descripción:

No nosso módulo Tema em Debate entenda o que são os leilões de petróleo e conheça a campanha "O Petróleo Tem que Ser Nosso".

Libreto:
Tema em debate

LOC.Andreas: Quem dá mais! Quem dá mais! Doli uma, doli duas, doli três! Vendido para o senhor na segunda fileira. Parabéns! O senhor acaba de garantir exploração de uma grande jazida de petróleo! É lucro garantido. Seu lote fica no paradisíaco território brasileiro, terceiro mundo, depois da esquina onde falta escola, saúde, moradia, reforma agrária.

Loc1_Esse leilão que acabamos de ouvir, claro, é uma brincadeira. Mas o Tema em Debate de hoje trata de leilões da vida real que desde a década passada disputam opiniões. Será que os leilões são um instrumento válido para viabilizar maior exploração do petróleo, como quer o governo? Ou será uma maneira de entregar às empresas privadas e estrangeiras a riqueza do povo brasileiro?

Loc2_É preciso compreender como nasceram os leilões. Eles foram criados pela lei 9478 de 97, de acordo com o pensamento neoliberal. O instrumento substituiu a norma que vigorava desde 1953 em que todo o petróleo brasileiro era explorado exclusivamente pelo Estado, por meio da Petrobras.

LOC1_ Além dos leilões a lei de 97 criou a ANP – Agência Nacional do Petróleo, que é responsável pela realização dos leilões. Desde então já foram realizadas dez rodadas de negociações que abriram a exploração de jazidas às empresas de todo o mundo.

LOC2_A ANP informa em seu site que o Brasil está entre os países mais atrativos para investimentos em petróleo e gás natural. O país já era auto-suficiente antes da descoberta do pré-sal, uma jazida com enorme capacidade de produção.

LOC1_O petróleo e o gás devem permanecer como as principais fontes energéticas do mundo nos próximos vinte anos, segundo projeções da Agência Internacional de Energia. Tudo isso mostra por que o capital segue tão interessado nas jazidas brasileiras.

LOC2_ Para a ANP, os leilões são um instrumento que aumenta a produção, porque várias empresas estão explorando ao mesmo tempo. Em entrevista a Agência Brasil, o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, disse que os leilões foram benéficos até para a Petrobras que teria crescido com a concorrência.

LOC1_ Emanuel Cancella, do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro, o Sindipetro, discorda do argumento. Participante da campanha “O Petróleo tem que ser Nosso”, Cancella aponta que os leilões promovem a privatização dos recursos naturais.

Sonora

LOC2_ Uma segunda crítica na opinião dada por Cancella diz respeito à participação especial. Essa é uma taxa que o governo recebe das petrolíferas quando conseguem lucro acima do estimado. No Brasil, quando cobrada, a taxa chega a uma máximo de 40%. Segundo Cancella, a média mundial é de 84% sobre cada barril.

LOC1_ Outro argumento daqueles que defendem os leilões, diz respeito a outra taxa cobrada das petrolíferas, os royalties, que são repassados à União, estados e municípios onde há exploração, refino ou distribuição de petróleo.

LOC2_Mas o petroleiro de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, Leonardo Mosquito, explicou que os royalties são, na verdade, uma reparação pelos prejuízos causados pela indústria do petróleo. Mosquito também faz parte da Campanha.

Sonora

LOC2_ Mosquito aponta ainda a falta de fiscalização pública e de participação da sociedade nos rumos de aplicação dos royalties do petróleo.

LOC1_ A Campanha “O Petróleo tem que Ser Nosso”, criada em 2007 durante a nona rodada de leilões, acredita que o petróleo é estratégico para a soberania dos povos. Entre as principais reivindicações está a mudança da lei do petróleo e o fim dos leilões; a retomada das áreas privatizadas e desnacionalizadas; e que a Petrobrás volte a ser totalmente estatal. Hoje, cerca de 60% das ações da empresa são privadas.

LOC2_As discussões do grupo, que reúne setenta entidades e movimentos sociais, envolvem também outros aspectos da produção e rendimentos gerados pelo petróleo. A mudança da matriz energética brasileira e a preservação do meio ambiente também são pontos da Campanha.

Sonora

LOC1_ O Brasil conta com reservas que podem chegar a 100 bilhões de barris de petróleo. Hoje, a maior parte do petróleo explorado está voltada para a produção de combustível. Essa utilização do recurso natural tem a ver com o modelo de vida consumista e poluidor, dominante na sociedade.

LOC2_Somar o debate sobre a preservação da natureza à crítica aos leilões do petróleo é essencial para a conscientização da população sobre o consumo. São caminhos para fazer uma riqueza natural se transformar em benefício de toda a sociedade.

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