TEMA EM DEBATE: IMPLICAÇÕES DO NOVO PROGRAMA HABITACIONAL
Loc 01: O governo brasileiro está investindo R$ 34 milhões de reais no `Minha casa, minha vida`. O programa é anunciado como um plano para reduzir em 14% o déficit habitacional, ou seja, a falta de moradias no Brasil. Contudo, movimentos pela reforma urbana têm apontado que as propostas devem ser pouco efetivas para atacar o déficit.
LOC 02: A desconfiança é maior sobre os benefícios para quem tem renda familiar entre 0 e 3 salários mínimos, que representa 90% do déficit. Para esta parcela o programa prevê apenas 40 % do total de moradias número que não é garantido. Tudo dependerá dos investimentos de cidades, empreiteiras e do custo das obras já que o teto de subsídios do governo já está dado.
Loc 01: A Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, justifica que o `Minha Casa minha vida` não é o único a construir casas para população de baixa renda. Nesse sentido, ela cita o PAC Favela. Contudo, não deixa de relacionar o novo programa como uma saída para a crise mundial.
SONORA 1 (13s) Tec. SH_Inês Magalhães 01
Loc 01: Adalto Cardoso, professor e diretor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Ippur, garante que o caráter do Minha Casa Minha Vida é econômico. O urbanista aponta que avanços conquistados na área habitacional, como o Fundo Nacional de Habitação Social, foram desconsiderados na montagem do programa em nome da agilidade necessária para conter a crise.
Loc 02: Este fundo recebe verba federal e é gerido pelo Conselho Nacional das Cidades com representação dos empresários, da sociedade e do governo, garantindo uso transparente e democrático. No Minha Casa minha Vida o subsídio do governo vai para a Caixa Econômica Federal e de lá, na maioria das vezes, para empresas. Esse é um ponto de crítica como percebemos na fala de Adalto Cardoso.
SONORA 2: (56s) Adalto Cardoso
Loc 02: Outro problema na opinião do urbanista é a localização dos terrenos vazios. Para que novas construções não gerem mais problemas nas cidades como os congestionamentos e a dificuldade de acesso à saúde e educação é preciso que as casas estejam em regiões com infra-estrutura, que são mais caras. O problema afeta especialmente a população mais carente, historicamente empurrada para as periferias.
Loc 02: Segundo Adalto Cardoso, esse é um problema em diversas regiões e não há mapeamento nacional que garanta estoque de terras. De acordo com a Secretária de Habitação, Inês Magalhães, essa é uma responsabilidade dos municípios.
SONORA 03 _Inês Magalhães 04:
Loc 01: O plano diretor a que Inês se refere é o instrumento básico da política de desenvolvimento do Município. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada para assegurar melhores condições de vida.
Loc 02: Adalto Cardoso, que também é militante pela reforma urbana, critica a falta de mecanismos concretos para atender a anseios de movimentos por cidades mais justas. Entre eles, podemos lembrar a utilização de prédios públicos abandonados para moradia popular. Projetos assim podem ser financiados pelo Minha Casa Minha Vida. Mas, mais uma vez, depende da vontade de municípios e construtoras. Adalto defende que houvesse mecanismos no programa para que esse tipo de demanda saísse do papel. Contudo, ele lembra, o que está sendo feito é um programa voltado para o mercado.
SONORA 04 _ Adalto
Loc 01: O governo brasileiro está investindo R$ 34 milhões de reais no `Minha casa, minha vida`. O programa é anunciado como um plano para reduzir em 14% o déficit habitacional, ou seja, a falta de moradias no Brasil. Contudo, movimentos pela reforma urbana têm apontado que as propostas devem ser pouco efetivas para atacar o déficit.
LOC 02: A desconfiança é maior sobre os benefícios para quem tem renda familiar entre 0 e 3 salários mínimos, que representa 90% do déficit. Para esta parcela o programa prevê apenas 40 % do total de moradias número que não é garantido. Tudo dependerá dos investimentos de cidades, empreiteiras e do custo das obras já que o teto de subsídios do governo já está dado.
Loc 01: A Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, justifica que o `Minha Casa minha vida` não é o único a construir casas para população de baixa renda. Nesse sentido, ela cita o PAC Favela. Contudo, não deixa de relacionar o novo programa como uma saída para a crise mundial.
SONORA 1 (13s) Tec. SH_Inês Magalhães 01
Loc 01: Adalto Cardoso, professor e diretor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Ippur, garante que o caráter do Minha Casa Minha Vida é econômico. O urbanista aponta que avanços conquistados na área habitacional, como o Fundo Nacional de Habitação Social, foram desconsiderados na montagem do programa em nome da agilidade necessária para conter a crise.
Loc 02: Este fundo recebe verba federal e é gerido pelo Conselho Nacional das Cidades com representação dos empresários, da sociedade e do governo, garantindo uso transparente e democrático. No Minha Casa minha Vida o subsídio do governo vai para a Caixa Econômica Federal e de lá, na maioria das vezes, para empresas. Esse é um ponto de crítica como percebemos na fala de Adalto Cardoso.
SONORA 2: (56s) Adalto Cardoso
Loc 02: Outro problema na opinião do urbanista é a localização dos terrenos vazios. Para que novas construções não gerem mais problemas nas cidades como os congestionamentos e a dificuldade de acesso à saúde e educação é preciso que as casas estejam em regiões com infra-estrutura, que são mais caras. O problema afeta especialmente a população mais carente, historicamente empurrada para as periferias.
Loc 02: Segundo Adalto Cardoso, esse é um problema em diversas regiões e não há mapeamento nacional que garanta estoque de terras. De acordo com a Secretária de Habitação, Inês Magalhães, essa é uma responsabilidade dos municípios.
SONORA 03 _Inês Magalhães 04:
Loc 01: O plano diretor a que Inês se refere é o instrumento básico da política de desenvolvimento do Município. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada para assegurar melhores condições de vida.
Loc 02: Adalto Cardoso, que também é militante pela reforma urbana, critica a falta de mecanismos concretos para atender a anseios de movimentos por cidades mais justas. Entre eles, podemos lembrar a utilização de prédios públicos abandonados para moradia popular. Projetos assim podem ser financiados pelo Minha Casa Minha Vida. Mas, mais uma vez, depende da vontade de municípios e construtoras. Adalto defende que houvesse mecanismos no programa para que esse tipo de demanda saísse do papel. Contudo, ele lembra, o que está sendo feito é um programa voltado para o mercado.
SONORA 04 _ Adalto
