Punição aos torturadores: justiça ou revanchismo?
LOC1: A polêmica se estendeu desde os os corredores do congresso brasileiro até as capas de jornais e revistas quando os ministros Tarso Genro e Paulo Vannuchi defenderam a punição de pessoas que cometeram torturas no período da ditadura.
LOC2: Militares e representantes das Forças Armadas logo reagiram e em um seminário realizado no Rio de Janeiro, no Clube Militar, chamaram os defensores da punição de revanchistas.
LOC1: O ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim declarou que não se devia remexer em algo já decidido pois a Lei da Anistia havia perdoado os dois lados. Ivan Seixas, do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo diz porque discorda do ex-ministro:
SONORA
LOC2: Como Ivan, Elizabeth Silveira e Silva, vice - presidente do grupo carioca Tortura Nunca Mais também acredita que a Lei de Anistia é mal-interpretada quando se diz que torturadores devem ser anistiados.
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LOC1: Ela, que é irmã de um desaparecido político, explica que a Lei liberaria pessoas envolvidas com crimes conexos à crimes políticos. Crimes de tortura, ocultação de cadáver, seqüestro, perseguição arbitrária não seriam classificados como esse tipo de crime. É por isso que o Grupo Tortura Nunca Mais alega que defende a releitura da Lei e não sua revisão.
LOC2: As organizações pró releitura da lei citam como exemplo o caso do Chile, na qual o acusado é preso e julgado antes de ser anistiado. Eles lutam não só pela punição dos torturadores como também insistem na abertura dos arquivos cujos mais importantes, de acordo com Elisabeth, ainda não foram liberados para a sociedade.
LOC1: Marcia Dinis, advogada criminalista discorda de Elisabeth Apesar de admitir que pela constituição a tortura é considerada crime imprescritível, ou seja, não seriam passíveis de serem anistiados. Porém, ela diz que acima desse princípio existe o princípio de segurança jurídica, que para ela deve prevalecer. Para Marcia, a releitura da Lei seria uma questão ideológica.
SONORA
LOC2: Existem juristas que defendem a revisão da Lei como Dalmo Dallari, Fábio Konder Comparato e Hélio Bicudo que assinaram um manifesto público à favor do debate sobre o alcance da lei.
LOC1: Ivan Seixas vai mais longe. Ele acredita que a impunidade desses dias se reflete na atual violência policial pois para ele se nem os crimes do passado foram punidos os do presente também não são.
LOC2: De um lado, aqueles que preferem preservar a situação e a segurança dos envolvidos com a prática de tortura amparados pela questão jurídica, de outro pessoas inconformadas que insistem em fazer justiça às vítimas da ditadura. O debate alcançou a sociedade e se torna uma questão não só política como também ideológica.
LOC1: A polêmica se estendeu desde os os corredores do congresso brasileiro até as capas de jornais e revistas quando os ministros Tarso Genro e Paulo Vannuchi defenderam a punição de pessoas que cometeram torturas no período da ditadura.
LOC2: Militares e representantes das Forças Armadas logo reagiram e em um seminário realizado no Rio de Janeiro, no Clube Militar, chamaram os defensores da punição de revanchistas.
LOC1: O ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim declarou que não se devia remexer em algo já decidido pois a Lei da Anistia havia perdoado os dois lados. Ivan Seixas, do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo diz porque discorda do ex-ministro:
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LOC2: Como Ivan, Elizabeth Silveira e Silva, vice - presidente do grupo carioca Tortura Nunca Mais também acredita que a Lei de Anistia é mal-interpretada quando se diz que torturadores devem ser anistiados.
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LOC1: Ela, que é irmã de um desaparecido político, explica que a Lei liberaria pessoas envolvidas com crimes conexos à crimes políticos. Crimes de tortura, ocultação de cadáver, seqüestro, perseguição arbitrária não seriam classificados como esse tipo de crime. É por isso que o Grupo Tortura Nunca Mais alega que defende a releitura da Lei e não sua revisão.
LOC2: As organizações pró releitura da lei citam como exemplo o caso do Chile, na qual o acusado é preso e julgado antes de ser anistiado. Eles lutam não só pela punição dos torturadores como também insistem na abertura dos arquivos cujos mais importantes, de acordo com Elisabeth, ainda não foram liberados para a sociedade.
LOC1: Marcia Dinis, advogada criminalista discorda de Elisabeth Apesar de admitir que pela constituição a tortura é considerada crime imprescritível, ou seja, não seriam passíveis de serem anistiados. Porém, ela diz que acima desse princípio existe o princípio de segurança jurídica, que para ela deve prevalecer. Para Marcia, a releitura da Lei seria uma questão ideológica.
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LOC2: Existem juristas que defendem a revisão da Lei como Dalmo Dallari, Fábio Konder Comparato e Hélio Bicudo que assinaram um manifesto público à favor do debate sobre o alcance da lei.
LOC1: Ivan Seixas vai mais longe. Ele acredita que a impunidade desses dias se reflete na atual violência policial pois para ele se nem os crimes do passado foram punidos os do presente também não são.
LOC2: De um lado, aqueles que preferem preservar a situação e a segurança dos envolvidos com a prática de tortura amparados pela questão jurídica, de outro pessoas inconformadas que insistem em fazer justiça às vítimas da ditadura. O debate alcançou a sociedade e se torna uma questão não só política como também ideológica.
