LOC 2: Era Joênia Batista. Usando as tradições do seu própria povo na tribuna – a pintura vermelha é a marca para a defesa do direito dos parentes – a advogada fez o que aprendeu a partir do sacrifício da mãe, que deixou a comunidade com os filhos para que aprendessem a ler. É como ela conta:
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LOC 1: Jênia explica essa era a realidade de muitas famílias indígenas há trinta anos. Não havia escola nas comunidade e era preciso que as crianças estudassem pelo menos o primeiro grau, como era chamado, para instalar as escolas. Essa era a missão da Joênia, que seguiu o passo dos primos para ser professora.
LOC 2: Conforme o tempo foi passando e ela seguiu nos estudos do segundo grau, a Universidade Federal de Roraima foi fundada. Agora era possível mais, já que anteriormente a única possibilidade de entrar na universidade pública era se deslocando até Manaus, uma distância imensa. Essa possibilidade e a informação sobre as questões sociais dispertou da advogada o desejo de fazer mais
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LOC 1: Em relação a família Joênia trazia a questão da luta pelas direitos constitucionais. Mas pessoalmente, a faculdade era um grande desafio.
LOC 2: Além da dificuldade comum a todos os estudantes em passar no vestibular, um dos mais concorridos na época, como frisa Joênia, também havia o preconceito. Ela conta que em Boa Vista muita gente tem o conceito de que os indígenas só servem para serem explorados. De que eles seriam incapazes de fazer uma graduação como esta. Mas apesar da preconceito, ela não só entrou na faculdade, mas consegui concluir o curso. E chegou a seu objetivo mair: defender o interesse das comunidades.
LOC 1: Joênia é Advogada do Conselho Indígena de Roraima, uma organização que luta prioritariamente para a demarcação e homologação das terras indígenas do estado. Eles buscam também dar atenção especial à fiscalização das áreas, educação, saúde e auto-sustentabilidade.
LOC 2: A reserva indígena Raposa Serra do sol foi demarcada e homologada pelo governo federal em 2005. Por isso, os não índios que vivem na região deveriam se retirar, incluindo os poderosos plantadores de arroz que não têm, se quer, posse da terra. Para tentar reverter a situação os arrozeiros conseguiram uma liminar do Supremo para o governo de Roraima.
LOC 1: Na esteira desta decisão, os agricultores abriram ação no STF pedindo para que a homologação seja revista. Mas a situação está desde então muito complicada na reserva. O clima de violência e amedrontamento é constante.
LOC 2: Para se ter uma idéia, em cinco de maio, dez indígenas foram baleados em Raposa Terra do Sol. Um dos arrozeiros, Paulo Cesar Quartieiro, foi acusado pelo conselho indigenista de roraima como responsável pelo atentado. Ele foi preso e posteriormente multado em mais de 30 milhões pelo Ibama. O órgão garante que o uso de agrotóxicos nas fazendas mata peixes e pássaros e contamina tambám os indígenas que consomem água in Natura.
LOC 1: No Supremo Tribunal Federal, os indígenas conseguiram uma pequena vitória: o voto do Relator do processo Carlos Ayres Britto, que é quem estuda a questão e fundamenta o voto com argumentos que podem ser seguidos pelos outros ministros.
LOC 2: Contudo, o julgamento foi suspenso graças ao legítimo pedido de vista de processo de um dos ministros. E em Roraima, a situação ficou ainda mais tensa. E se espera que um novo julgamento seja marcado para o mais breve possível.
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LOC 1: Os arrozeiros elencam uma série de argumentos para tentar tirar dos indígenas seus direitos. Entre eles, se destaca a questão das fronteiras. Dizem que a demarcação contínua de terras nas divisas com Venezuela e Guiana é um perigo para a segurança nacional.
LOC 2: Mas, Segundo o procurador geral da república, há no Brasil 185 áreas indígenas com terras na fronteira e não se tem notícia de que as Forças Armadas sejam impedidas de atuar nesses locais. O procurador também afirmou que somente continuam nas terras da reserva ocupantes de “notória má-fé”, que pretendem “impor uma verdadeira revolução no processo de demarcação”.
LOC 1: Alguns destes argumentos de má fé vem sendo divulgados pela mídia, mas Joênia observa que a questão vem se transformando.
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LOC 2: Agora, o que Joênia e os mais de 19 mil indígenas da região esperam são mais votos favoráveis do supremo e proteção da polícia, para que os direitos constitucionais de preservar sua cultura e terra desse grupo de brasileiros, brasileiros de verdade, possa valer.